quarta-feira, 25 de maio de 2011

Passo a passo para botar as Câmaras Municipais na luta do #CódigoFlorestal


O estudante de Engenharia Ambiental da USP, André Baleeiro, fala na
Câmara Municipal de São Carlos-SP (capital da tecnologia) sobre
as ameaças das mudanças ao Código Floresta. Os vereadores
(do PMDB, DEM, PSDB, PT, PV, PPL, PR e PTB) aprovaram por
Unanimidade a moção de protesto
 (reproduzida no fim do post)

Sim, é possível parar as reformas do Código Florestal. Basta mobilização pontual em cada um dos municípios do país. Como anticorpos da Terra podemos replicar essa informação, essa tática que deu certo.
Estudantes secundaristas, universitários (da Federal, USP e particulares) e outros membros da sociedade civil se uniram na cidade de São Carlos-SP (a chamada "Capital da Tecnologia", com ind de ponta, Embrapa e etc) em um movimento que conseguiu vitórias concretas. O Deputado eleito pela cidade, por exemplo, votou contra a emenda ruralista. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade uma moção de protesto contra as alterações que ameaçam, em muito, as florestas, a água e a vida de diversas espécies, inclusive a nossa.
As câmaras municipais são, pela Lei, nossas representações mais próximas, é a instituição política pela qual podemos falar, e exigir encaminhamento aos senadores de nossos respectivos Estados e também à Presidenta da República, que precisa de bastante apoio político de bases para poder vetar a emenda caso o Senado aprove. Sim. E COMEÇA COM VOCÊ! Somos nós os vivos desse momento histórico, não dá para esperar de outrem. É cada um. Em São carlos começou com um grupo de estudantes (de Engenharia Ambiental, Biologia entre outros) que elaborou um texto que pode servir de modelo para a moção que seu grupo resolver propor na Câmara do seu município. Vocês podem melhorá-lo, se quiserem, acrescentando pontos relativos aos riscos e problemas ambientais de sua região, por exemplo.
É DIREITO SEU. Informe-se na câmara de seu município. Geralmente precisa só ser eleitor da cidade, às vezes precisa reunir umas 20 assinaturas, enfim. Mas o fato é que tem que fazer logo. aí vai o passo-a-passo.

1- Reúna uma galera - Talvez você já esteja engajado pela Internet, ou debateu com alguém, ou mesmo fez algum protesto. Caso contrário, ainda dá tempo (estamos bem em cima, mas dá) de você se informar sobre a questão, pegar seu celular e computador e já marcar uma reunião pra AMANHÃ ou HOJE mesmo. Chame pessoas variadas, divulgue nas redes pra colar quem quiser.
2- Elabore dois textos. Um é a fala que o representante da galera vai usar, e pode conter boa parte do outro texto. Lembrem-se de não usar palavras ofensivas. A Causa tem a força da verdade, não precisamos desrespeitar ninguém. Isso só queimaria o filme. O outro texto é a sugestão de texto da moção de protesto. Pode usar como modelo ou inspiração a carta dos jovens de São Carlos. É CC.
3- Informe-se sobre os procedimentos para fazer uso da tribuna - . Geralmente as leis municipais exigem que a pessoa que representará o grupo seja residente na cidade. Em outros exigem que a pessoa a fazer uso da palavra seja eleitor naquele município. Algumas exigem que se recolha assinaturas (20 no caso de São Carlos, cidade de 230 mil habitantes, por exemplo). Informe-se. Exija urgência para que sejam ouvido já na próxima sessão. Corremos contra o relógio.
4-Espalhe a notícia - A soma da imprensa local tem, na verdade, muito mais força que os grandes conglomerados de comunicação, que na sua maioria não estão informando de fato as pessoas sobre a questão. Converse com jornais e rádios locais. Eles geralmente estão todos lá na câmara. Pode levar cópias dos textos, subsídios pra eles escreverem suas matérias etc. E sobretudo USEM SEUS BLOGS E REDES SOCIAIS PARA FAZER ESPALHAR O DEBATE, fazer mídia independente, jornalismo cidadão, cobertura colaborativa. Faça questão de encaminhar para o maior número de pessoas.
5-Faça festa - Leve a claque. Chame quem puder para a sessão. Lembrem-se de orientar a galera a respeitar o ambiente da plenária. Não vamos agir como os desrespeitosos ruralistas nas galerias do Congresso.
Bora fazer isso já? Junte as pessoas. E espalhe essas dicas que vêm dos universitários de São Carlos também para seus de outras cidades, pra que também façam o mesmo. Conhecendo o mecanismo das câmaras, futuramente você e sua comunidade poderão fazer uso da palavra e da sua câmara quando quiserem.
Bora bombar no Twitter, FC e Orkut #SOSflorestas #codigoflorestal É saci contra Golias!
Abaixo segue o texto aprovado em São Carlos

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MOÇÃO DE PROTESTO
Manifesta protesto contra alterações no Código Florestal Brasileiro

Considerando que esta Casa acompanha com justificada preocupação o andamento da proposta de alterações no Código Florestal Brasileiro, cuja formulação expressa no projeto substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) passou ao largo das sugestões da comunidade científica, da sociedade civil e inicialmente do próprio governo, constituindo – na avaliação de entidades ambientalistas, agricultores familiares e de pesquisadores - num retrocesso e ameaça ao cumprimento de metas internacionais ligadas à conservação da biodiversidade e ao corte de emissões de gases de efeito estufa;
Considerando que a proposta consolida desmatamentos ilegais feitos até julho de 2008, reduz a faixa protetora de vegetação na margem de rios e córregos, libera topos de morros e montanhas, serras e bordas de chapadas à criação de gado, permite corte de espécies de árvores ameaçadas de extinção e reduz a função socioambiental das propriedades diminuindo a necessidade de manter vegetação nativa;
Considerando que o substitutivo de Aldo Rebelo piora em muito a situação, pois reduz a proteção das matas nas margens de rios e outros corpos d’água, de topo de morros e de encostas, áreas fundamentais para a proteção de populações e à conservação da biodiversidade;
Considerando que a Constituição Federal preceitua que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-la e preservá-la para as presentes e futuras gerações".
Considerando que quando se celebra o Ano Internacional das Florestas, necessário se faz reforçar a defesa das florestas e dos rios do Brasil, produzindo-se uma legislação moderna que seja fruto de amplo debate com a sociedade e esteja em consonância com a era atual e atenda ao bem comum; é que:
Submetemos ao Plenário esta MOÇÃO DE PROTESTO contra as alterações no Código Florestal Brasileiro, manifestando-se apelo aos Deputados Federais e Senadores da República para que impeçam a prevalência de medidas atentatórias ao meio-ambiente e à qualidade de vida. Dê-se ciência da deliberação ao deputado federal Aldo Rebelo, às Mesas Diretoras e lideranças partidárias na Câmara dos Deputados e Senado Federal, à Casa Civil da Presidência da República, à Ministra do Meio Ambiente e às entidades ambientalistas do município e de âmbito nacional
Sala das sessões, 11 de maio de 2011

ANTONIO CARLOS CATHARINO – PTB
BENEDITO MATHEUS FILHO – PMDB
DORIVAL MAZOLA PENTEADO – PSDB
DR. NORMANDO LIMA – PSDB
EDSON ANTONIO FERMIANO – PR
EQUIMARCILIAS FREIRE – PPL
JOSÉ ALVIM FILHO (DÉ) – PT
JOSÉ LUIS RABELLO – PSDB
JÚLIO CÉSAR – DEM
LAÍDE DAS GRAÇAS SIMÕES – PMDB
LINEU NAVARRO – PT
ROBERTO MORI RODA – PV
RONALDO LOPES – PT

7 comentários:

  1. Belo post. Ótima iniciativa. Ideia genial. Parabéns! Abs

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  2. Muito bom o texto, mas tenho algumas considerações. Parece que o oportunismo está pairando sobre nossas cabeças.
    Tenho estudado o código florestal e o que percebi, na melhor das hipóteses, é que há grande desconhecimento dos dois lados da moeda.
    Temos que detectar quem realmente será prejudicado com anistia e quem será beneficiado.
    Grandes empresas que patrocinam a candidatura dos nossos políticos sempre causam desastres ambientais e levam multa que nunca são liquidadas. Pequenos agricultores não tem quem os defenda, e mesmo que sejam usados como peças com motivos políticos, devemos lembrar que muitas famílias "invadiram" reservas ambientais e hoje tiram dessa terra seu sustento mínimo.
    Sou a favor da manutenção do código, pois ser do contra só para ganhar status está se tornando comum e vem sendo feito de uma forma inescrupulosa.
    Temos o direito de um meio ambiente que proporcione um futuro melhor para nós e nossos filhos, mas vemos uma pressão internacional sobre nosso país, pois temos várias riquezas naturais que atrai o olhar dos outros países.
    De todos os textos, só encontrei informação tendenciosa. Parece que a comunidade tende a apoiar apenas uma idéia e fugir do debate. E essa idéia é tida apenas como a única verdade. Por que ao invés de fazer movimentos, não passamos a informar os dois pontos de vista de deixamos que cada um decida o que está certo ou errado?
    Nem tudo se resolve com revolução e pressão, mas sim com idéias objetivando o bem comum. Esse oportunismo com o código florestal me faz pensar na China e em Cuba, onde uma idéia unilateral e sensacionalista faz com que o povo seja explorado e humilhado por aqueles que tem ordem em suas palavras.

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  3. Caro crítico anônimo. A comunidade sancarlense, incluindo a comunidade científica (duas embrapas e uma universidade federal e outra estadual, por exemplo) também tem estudado. Aliás, estudado muito mais que o código, como também seu impacto ambiental, social e econômico.
    Me parece, senhor anônimo, que oportunismo é essa relativisação. A emenda substitutiva 164 foi criada para beneficiar latifundiários, que já detem mais de 70% das terras.
    Os pequenos não tem terra, por excesso de latífundio... Não são as florestas que atrapalham.
    Mas você tocou num ponto interessante. Talvez seja hora de não-somente defender as florestas da gula dos latifundiários. Devemos pensar em acabar com os latifúndios. Eles já têm demais, e querem o que resta do que é de Todos. Podem perder tudo. Não subestime nossa inteligência.

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  4. Não estou defendendo nenhum ponto. Estamos todos vendo só um ponto de vista que é relacionado apenas aos latifundiários. Não se pode esquecer como o código é para todos, grandes ou pequenos produtores.
    Não subestimei a sua inteligência em momento algum. Não vi opiniões de outros e sei a maioria não pensa como você. Essas frases de efeitos são sempre usadas para intimidar os outros, quando se encontram alguém que não aceita o universalismo de uma idéia. Acho que devemos ter um debate ou estudar profundamente os impactos sobre o que uma lei dessa magnitude pode trazer. Alimentos não vem em uma caixinha mágica. É preciso ter uma terra para o plantio e o radicalismo no código apenas provou que a maneira de como ele foi escrito poderia trazer futuros problemas aos agricultores.
    Devemos deixar a revolução dos analfabetos e radicais para realmente fazer uma revolução dos intelectuais e científica, tendo em vista os vários lados da moeda para chegar em um consenso. Seria interessante ver o seu ponto de vista sobre esse artigo, colocando suas propostas, não sendo apenas do contra, pois para isso temos os revoltosos que na verdade querem apenas uma fatia do bolo.

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  5. Crítico anônimo, me diz uma coisa...
    Quem matou José Cláudio?

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  6. Sobre imparcialidade. A matéria é sobre uma cidade muito bem esclarecida, à beira de áreas de reserva de cerrado que conhece bem a questão.
    Sim, São Carlos é contra as reformas. Os ruralistas já tem seus monopolios de TV e Rádio, bem como qqr pessoa pode criar um blog ou mesmo juntar a sua comunidade para pedir à Câmara que aprove uma Moção de Apoio à redação de Rebelo para a emenda 164.
    Aqui não farei contraponto. Pq imparcialidade é mentira, é fingimento. Mais fala a verdade quem assume de que lado está falando.

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  7. Apenas para constar.....
    estamos estudando sim os impactos que tal código, se aprovado, causará a nosso planeta. Aliás, saiba que o ser humano está inserido neste planeta e deveria se portar como tal. Devemos analisar como a natureza da qual fazemos parte funciona, e não apenas transformarmos tudo quando nos convêm, esquecendo os impactos de nossas atitudes. Águas poluídas, riqueza genética biodiversa extinta, terras cada vez mais nas mãos de menos......E O BRASILEIRO CONSOME EM MÉDIA 3,7 KG DE AGROTÓXICOS POR ANO. Tudo isso de VENENO. Sim, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
    E que bom que você citou a produção de alimentos, senhor crítico. Pois o CENSO Agropecuário de 2006(IBGE) confirma que 70% do alimento que vai pra mesa do brasileiro é proveniente da agricultura familiar, e não deste agronegócio que usando do monocultivo, precisa de muito mais veneno, acaba com o solo, com a água, e produz soja, laranja e cana para exportação(TD ISSO VAI PRA FORA).
    E pq será que os agricultores familiares se põe contra tais alterações?Pois é. Estes sabem que a biodiversidade, a reserva legal é sua aliada na produção, auxilia no combate a pragas,qualidade da água e conserva o ecossistema regional. Você realmente já se informou sobre estas alterações?
    Nós não somo contra que se melhore o código, assim este sendo discutido com o povo, com a comunidade cientifica, etc...MAS SOMOS SIM CONTRA ESTAS ALTERAÇÕES QUE ESTÃO SENDO IMPOSTAS E QUE BENEFICIAM A POUCOS EM DETRIMENTO DE MUITOS, SEM TEREM SIDO DEBATIDAS COM O POVO E APROVADA AS PRESSAS.....
    E seguimos crescendo nosso movimento, seguro de que barrando essa proposta irracional,estaremos garantindo um futuro melhor ao nosso país.

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